PL 1751/2011

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2029/2026 à proposição PL 6806/2025.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6806/2025

29 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

19 de dez, 15:27CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de dez, 23:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão

28 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.751/2011, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.751/2011: CVT, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

09 de ago, 17:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3729/2023.

04 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 14:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2928/2022.

25 de nov, 11:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2824/2022.

11 de nov, 12:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2727/2022.

11 de nov, 12:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2689/2022.

11 de nov, 12:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2682/2022.

11 de nov, 12:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2663/2022.

24 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

11 de mar, 12:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gil Cutrim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de fev, 19:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-219/2020.

04 de fev, 08:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6508/2019.

02 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)

08 de mar, 17:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de ago, 16:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10765/2018.

09 de abr, 14:44CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

10 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)

24 de fev, 10:05CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

23 de nov, 16:38CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5838/2013, PL-7711/2014, PL-8151/2014 apensadas.

20 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

20 de nov, 10:10CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 04/08/15, PÁG 382 COL 01, Letra B.

22 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

17 de jul, 10:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5838/2013, PL-7711/2014, PL-8151/2014 apensadas.

15 de jul, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de jun, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de mai, 11:28CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, do PL 5838/2013, do PL 7711/2014, e do PL 8151/2014, apensados.

08 de mai, 11:28CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

06 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

11 de fev, 09:54MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 72 COL 01 - Suplemento.

02 de dez, 11:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8151/2014.

11 de nov, 10:29CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24 de jun, 15:20MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7711/2014.

24 de jun, 15:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7711/2014.

11 de jul, 10:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5838/2013.

06 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 05/12/12, PÁG 40749 COL 01, Letra A.

29 de nov, 14:14CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

28 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Newton Cardoso e Jose Stédile. Apresentou voto em separado o Deputado Jose Stédile.

27 de nov, 15:44CVTAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

22 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de nov, 10:00CVTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jose Stédile.

08 de nov, 15:01CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

08 de nov, 15:01CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

16 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP)

10 de ago, 17:24CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

10 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

08 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 09/08/2011

08 de ago, 17:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

05 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 06/07/11 PAG 35011 COL 01.

05 de jul, 15:10PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1751/2011, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), que: "Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas".