Projeto de Lei
Dispõe sobre a instalação de fraldários em estabelecimentos públicos masculinos de espaços públicos de grande circulação.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1534/2015, ao qual esta proposição está apensada.
02 de set, 14:27CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1534/2015
20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019.
Documento19 de fev, 20:55MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28 de out, 16:15CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1534/2015
15 de jun, 11:44CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU.
12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 64 COL 01.
Documento11 de jun, 10:04MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1534/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento29 de mai, 10:49PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1754/2015, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Dispõe sobre a instalação de fraldários em estabelecimentos públicos masculinos de espaços públicos de grande circulação".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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