Projeto de Lei
Reconhece como essenciais as atividades industrial, de construção civil, salões de beleza e barbearias, e academias de esporte, na forma que especifica.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)., para o PL 1094/2020, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev, 19:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-170/2024.
Documento07 de jun, 10:58CSAUDETramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".
Documento07 de jun, 10:02CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
04 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 221
Documento02 de jun, 16:04MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1094/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de mai, 17:32MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1754/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Reconhece como essenciais as atividades industrial, de construção civil, salões de beleza e barbearias, e academias de esporte, na forma que especifica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.