Projeto de Lei

PL 1754/2021

Reconhece como essenciais as atividades industrial, de construção civil, salões de beleza e barbearias, e academias de esporte, na forma que especifica.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 10 de mai de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Atividade comercialindústriaconstrução civilsalão de belezabarbeariaAcademia de ginásticaserviços essenciaispandemiaCoronavírus.

Tramitação 7 andamentos

  1. 16 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)., para o PL 1094/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de fev, 19:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-170/2024.

    Documento
  3. 07 de jun, 10:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

    Documento
  4. 07 de jun, 10:02CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  5. 04 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 221

    Documento
  6. 02 de jun, 16:04MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1094/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 10 de mai, 17:32MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1754/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Reconhece como essenciais as atividades industrial, de construção civil, salões de beleza e barbearias, e academias de esporte, na forma que especifica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1094/2020
Último andamento
16 de mai, 00:00 · Notificações