PL 1761/2015

10 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 10:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

07 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos.

07 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Átila Lira.

07 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

07 de nov, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

26 de set, 18:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26 de set, 18:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

20 de set, 21:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2023)

06 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

10 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra B.

10 de ago, 13:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de ago, 12:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 23:35CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Abilio Brunini e Dep. Rafael Prudente).

14 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Rafael Prudente.

31 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator

23 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

23 de mai, 16:12CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

23 de mai, 16:12CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

03 de mai, 20:54CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

07 de dez, 07:24CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 515, Letra A.

06 de dez, 15:36CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 12:23CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

23 de nov, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo pelo Deputado Bohn Gass.

12 de jul, 14:00CTRABAguardando Deliberação

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Tiago Mitraud por 3 sessões

21 de jun, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Tiago Mitraud, por 3 sessões.

14 de jun, 09:30CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.

17 de mai, 09:30CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

10 de mai, 11:50CTRABAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

10 de mai, 11:50CTRABAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

30 de nov, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

23 de nov, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Renúncia de Relatoria apresentada pelo Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), que comunicou a impossibilidade de atuar como relator do PL 1761/2015.

29 de out, 11:46CTRABAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela rejeição.

29 de out, 11:46CTRABAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

26 de out, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2021)

06 de out, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Augusto Coutinho, deixou de ser membro da Comissão

21 de jun, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Mantido parecer anterior do relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

21 de mai, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Redesignado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), mantido o último Parecer apresentado.

04 de abr, 09:00CTRABAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Augusto Coutinho , não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

14 de set, 12:31CTRABAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

14 de set, 12:31CTRABAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE).

20 de mai, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

06 de mai, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação. O Deputado não é mais membro.

01 de jul, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2015)

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

10 de jun, 16:12CTRABAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 621 COL 01.

01 de jun, 11:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

29 de mai, 18:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1761/2015, pelo Tribunal Superior Eleitoral, que: "Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral".

29 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2129/2015, do Tribunal Superior Eleitoral, que encaminha, para apreciação dos membros das Casas do Congresso Nacional, proposta de projeto de lei aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, acompanhada da respectiva justificativa, dispondo sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Pessoal deste Tribunal.