PL 1766/2019

01 de abr, 11:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

01 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Desapensação automática do PL 2422/2020, apensado, em face do Requerimento n. 1601/2022, declarou a sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

10 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.884/2020, do seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.884/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.766/2019 e n. 2.746/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se."

25 de fev, 15:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2422/2020.

18 de nov, 15:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2746/2020.

29 de out, 11:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2204/2020.

16 de jul, 17:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1884/2020, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que o Projeto de Lei n° 2.746/2020 tramite conjuntamente com o PL 1.766/2019, conforme aponta o artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

09 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 3.036/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.036/2019, com fundamento no art. 128 do RICD. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se,"

04 de dez, 15:04PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3149/2019, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 1766/2019 que Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a prorrogação por 5 (cinco) anos da possibilidade de deduzir do imposto de renda da pessoa física (IRPF) a contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico".

29 de nov, 16:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-877/2011, PL-811/2011, PL-839/2011, PL-1337/2011, PL-5303/2013, PL-5719/2013, PL-7414/2014, PL-3188/2015, PL-8111/2017, PL-11181/2018, PL-581/2011 apensadas.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 146.

26 de nov, 18:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-581/2011.

26 de nov, 18:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o) PL-581/2011. Esclareço, por oportuno, que o PL 1.766/2019 e seus apensados deverão permanecer aguardando parecer na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de nov, 17:53PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3036/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.766/2019. ".

18 de nov, 12:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1766/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (SemPartido-DF), que: "Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a prorrogação por 5 (cinco) anos da possibilidade de deduzir do imposto de renda da pessoa física (IRPF) a contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico".

18 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 946/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.766, de 2019, de autoria do Senador Reguffe, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a prorrogação por 5 (cinco) anos da possibilidade de deduzir do imposto de renda da pessoa física (IRPF) a contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico".