PL 1769/2020

06 de out, 13:31CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 5925/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mar, 11:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 636/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1.769, de 2020, e nº 2.789, de 2020, do Projeto de Lei nº 5.925, de 2019".

20 de jun, 15:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5925/2019

01 de set, 17:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5925/2019

29 de dez, 10:31CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-2789/2020 apensada.

18 de nov, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2789/2020.

27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

26 de out, 16:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5925/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 20:31MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1769/2020, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Reduz a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno das rações para peixes, crustáceos, moluscos e demais invertebrados aquáticos".

06 de mar de 2024REQ 636/2024Desapensação

Luiz Nishimori (PSD)

Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1.769, de 2020, e nº 2.789, de 2020, do Projeto de Lei nº 5.925, de 2019.