PL 2789/2020

06 de out, 13:31CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 5925/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mar, 11:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 636/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1.769, de 2020, e nº 2.789, de 2020, do Projeto de Lei nº 5.925, de 2019".

20 de jun, 15:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1769/2020

21 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1643/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.789/2020 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Publique-se."

21 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1484/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.789/2020 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Publique-se."

01 de set, 17:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1769/2020

29 de dez, 10:31CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

29 de dez, 10:31CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-1769/2020

20 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/20 PÅG 39.

18 de nov, 15:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1769/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de jun, 12:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1643/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2789/2020".

09 de jun, 11:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1484/2020, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2789, de 2020, que Dispõe sobre a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas no mercado interno de rações utilizadas na criação aquática e dá outras providências".

03 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 187/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 187/2020, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 35/2020. Publique-se."

20 de mai, 16:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2789/2020, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Dispõe sobre a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas no mercado interno de rações utilizadas na criação aquática e dá outras providências".

06 de mar de 2024REQ 636/2024Desapensação

Luiz Nishimori (PSD)

Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1.769, de 2020, e nº 2.789, de 2020, do Projeto de Lei nº 5.925, de 2019.