PL 1774/2020

14 de jul, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 351, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão)

14 de jul, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de jun, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de jun, 15:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-351/2019

04 de jun, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mai, 14:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1667/2024,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 351/2019.

14 de dez, 10:26CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-351/2019

11 de mar, 16:26CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

26 de out, 16:53MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-351/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.084/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

13 de mai, 14:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1084/2020, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1774/2020. ".

07 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 887/2020, conforme despacho do seguinte teor : Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.

04 de mai, 10:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 887/2020, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que: "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1774/2020, de autoria do deputado Marcelo Ramos, que, Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde".

09 de abr, 18:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1774/2020, pelos Deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e outros, que: "Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde".