PL 178/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PL's 1.390/11 e 2.606/11 (ex-apensados) deste, em função do arquivamento dos mesmos, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 57/15/PS-GSE.

17 de mar, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de mar, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lincoln Portela.

04 de mar, 16:09CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 3 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

04 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

19 de nov, 09:27CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR)

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude de o Relator deixar de integrar a Comissão.

10 de nov, 15:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Eduardo Sciarra

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR)

28 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação.

06 de ago, 17:06CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1390/2011, PL-2606/2011 apensadas.

06 de ago, 13:40MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de ago, 13:40MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1408/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2014).

05 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/06/14, PÁG 190 COL 01, Letra C.

04 de jun, 10:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Félix Mendonça Júnior.

27 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado João Paulo Lima. Proferido o Parecer.

06 de mai, 15:01CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 1390/2011 e do PL 2606/2011, apensados.

06 de mai, 15:01CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Eduardo Sciarra

16 de abr, 11:34CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 3 da CDU, do PL 1390/2011, e do PL 2606/2011, apensados.

16 de abr, 11:34CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).

17 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2013)

27 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR)

19 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2013, DCD de 20/08/13 PÁG 34952 COL 01, Letra B.

14 de ago, 14:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1390/2011, PL-2606/2011 apensadas.

14 de ago, 10:06CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de ago, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

04 de jun, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mai, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/05/2013)

09 de mai, 16:39CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 1390/2011 e 2606/2011, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

09 de mai, 16:39CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

06 de fev, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de dez, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)

05 de dez, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

26 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 27/11/12 PÁG 38944 COL 02, Letra A.

22 de nov, 09:33CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-1390/2011, PL-2606/2011 apensadas.

21 de nov, 18:10CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 10:30CDUArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de nov, 17:56CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel, pela aprovação do PL nº178/2011 e dos PL's nºs 1390/2011 e 2606/2011, apensados, com Substitutivo.

09 de nov, 17:56CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

25 de mai, 00:00CDUArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, Dep. Heuler Cruvinel, a pedido.

11 de abr, 00:00CDUArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de mar, 10:00CDUArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Rosane Ferreira.

21 de mar, 12:30CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 178/11, e dos PLs nºs 1.390/11 e 2.606/11, apensados, com substitutivo.

21 de mar, 12:30CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

16 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2606/2011.DCD de 17/11/11 PÁG 61908 COL 01.

19 de out, 00:00CDUArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)

19 de out, 00:00CDUArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Heuler Cruvinel (DEM-GO)

19 de out, 10:00CDUArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

22 de set, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de set, 00:00CDUArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/09/2011)

31 de ago, 17:38CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (DEM-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 178/11 e do PL nº 1.390/11, apensado, com substitutivo.

31 de ago, 17:38CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (DEM-GO).

30 de mai, 10:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1390/2011.

12 de abr, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CDUArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2011)

23 de mar, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (DEM-GO)

09 de mar, 16:28CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU.

09 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10850 COL 02.

04 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

08 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4946 COL 01.

08 de fev, 15:18PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 178/2011, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo".