PL 1782/2025

13 de mai, 12:15CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

04 de mai, 15:09CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

04 de mai, 15:09CEAguardando Parecer

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 1 CE.

04 de mai, 15:08CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

17 de abr, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RO)

03 de nov, 22:23CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2025)

22 de out, 11:02CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

22 de out, 11:02CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

07 de ago, 15:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 1049

28 de mai, 17:08CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de abr, 16:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1782/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Dispõe sobre a quitação de débitos oriundos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) mediante prestação de serviços em instituições públicas e dá outras providências".