PL 1785/2024

29 de out, 19:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4295/2024 apensada.

29 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra B.

29 de out, 12:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

19 de set, 20:05CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.785 de 2024, do PL 4.295/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

19 de set, 20:05CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

17 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025)

01 de set, 14:40CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

10 de jul, 10:11CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4295/2024 apensada.

09 de jul, 19:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Henderson Pinto (MDB-PA) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

03 de jul, 11:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2025).

17 de jun, 11:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 4295/2024, apensado, com substitutivo.

17 de jun, 11:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).

16 de mai, 17:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG).

11 de mar, 21:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4295/2024 à proposição PL-1785/2024.

11 de mar, 21:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4295/2024.

05 de nov, 21:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (), pela aprovação.

05 de nov, 21:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de jul, 20:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024).

20 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 169

17 de mai, 12:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

16 de mai, 18:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mai, 16:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1785/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências".