PL 1794/2019

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 217/2019

23 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 217/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jun, 10:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-217/2019

08 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 217/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 217/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 17:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-217/2019

26 de abr, 16:52CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/19 PÁG 47.

25 de abr, 15:09MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-217/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 15:07PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1794/2019, pelo Deputado Julian Lemos PSL, que:"Altera o artigo 107 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".