PL 1795/2019

14 de ago, 11:25CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1795/19 e do PL 3440/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

14 de ago, 11:24CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ).

03 de jul, 07:48CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).

30 de jul, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Augusto Puppio, deixou de ser membro da Comissão

02 de jul, 17:13CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do PL 3440/2020, apensado, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

02 de jul, 17:13CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).

25 de jun, 19:49CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2024).

06 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP).

22 de dez, 20:33CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-3440/2020 apensada.

22 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2022, Letra B.

22 de dez, 14:09CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 17:06CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

14 de dez, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de jun, 12:11CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste e do PL 3440/2020, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela CCTCI.

09 de jun, 12:11CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ).

11 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

03 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leda Sadala, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

10 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2021)

09 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)

17 de nov, 18:38CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-3440/2020 apensada.

17 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 18/11/21 PAG 454, Letra A.

16 de nov, 18:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de nov, 17:36CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

27 de out, 09:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do deputado Vinicius Poit.

27 de out, 09:00CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. Vitor Lippi

27 de out, 09:00CCTIPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

27 de out, 09:00CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3440/2020, apensado, com Substitutivo.

27 de out, 09:00CCTIPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de set, 13:52CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2021 a 30/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de set, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2021)

22 de set, 09:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

06 de set, 14:25CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3440/2020, apensado, com substitutivo.

06 de set, 14:25CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

04 de dez, 09:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3440/2020.

13 de jun, 13:16CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2019)

28 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

21 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/19 PÁG 454.

21 de mai, 17:09CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

21 de mai, 11:48MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 00:00SEPRO(SGM)Pronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1795/2019, pelo Deputado Julian Lemos PSL, que:"Obriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática que especifica a divulgarem alerta sobre possíveis danos à saúde de crianças, decorrentes de seu uso prolongado e ininterrupto".