PL 3440/2020

03 de jul, 07:48CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), para o PL 1795/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)., para o PL 1795/2019, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 20:33CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1795/2019

17 de nov, 18:38CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1795/2019

03 de mar, 16:56CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 271.

04 de dez, 09:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1795/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de jun, 09:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3440/2020, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), que "Dispõe sobre as advertências a serem exibidas nas embalagens e manuais de aparelhos eletrônicos quanto ao uso de telas por crianças".