PL 1798/2025

03 de fev, 18:13CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5276/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5276/2025 à proposição PL-1798/2025.

22 de dez, 17:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5276/2025.

02 de out, 12:01CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 15:28CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 1135

28 de mai, 17:08CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 10:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1798/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação midiática e o combate à desinformação, como temas transversais nos currículos da educação básica".