Projeto de Lei

PL 1798/2026

Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 14 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Regulamentaçãorede de atenção à saúde da mulheratenção especializada à saúdeclimatériomenopausaSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 10 andamentos

  1. 22 de jul, 11:25CTRABTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 1418/2026, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 30 de jun, 10:43CTRABTramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2104/2026 a esta proposição.

  3. 18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 2104/2026

    Documento
  4. 15 de jun, 13:32CTRABTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1418/2026.

  5. 09 de jun, 18:06CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTRAB, com a proposição PL-1802/2026 apensada.

  6. 09 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.

  7. 09 de jun, 15:13CCPTramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1802/2026 a esta proposição.

  8. 08 de jun, 13:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 1802/2026

    Documento
  9. 08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 1418/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  10. 14 de abr, 10:55MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1798/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1418/2026
Último andamento
22 de jul, 11:25 · Notificacao para Publicação Intermediária