PL 18/2020

18 de jun de 2024 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Foi apresentado um recurso.

12 de jun de 2024 · MESA

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 11/2024 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como 'Mês Ouro', mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar".

28 de mai de 2024 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).

→ Aguardando Deliberação de Recurso

27 de mai de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 299, Letra B.

→ Aguardando Encaminhamento

27 de mai de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Deliberação de Recurso

23 de mai de 2024 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de mai de 2024 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

10 de abr de 2024 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

10 de abr de 2024 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

08 de abr de 2024 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

21 de mar de 2024 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

21 de mar de 2024 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

20 de dez de 2023 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

18 de dez de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

18 de dez de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

28 de nov de 2023 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

26 de out de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de ago de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

21 de ago de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

07 de jul de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun de 2023 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)

13 de jun de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

20 de out de 2022 · CCJC

Recebimento

19 de out de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2022 PAG 621, Letra A.

19 de out de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

19 de out de 2022 · CSAUDE

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

→ Aguardando Deliberação de Recurso

19 de out de 2022 · CSAUDE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de out de 2022 · CSAUDE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

17 de mai de 2022 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mai de 2022 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2022).

03 de mai de 2022 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 1926/2021, apensado, com substitutivo.

03 de mai de 2022 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

28 de set de 2021 · CSAUDE

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 344/2021 (Requerimento), pelo Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Fortalecimento dos vínculos familiares como estratégia de proteção social”, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e PL 18/2020".

→ Aguardando Encaminhamento

19 de ago de 2021 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimeto n. 1.469/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.469/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.926/2021 e 18/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

→ Aguardando Deliberação de Recurso

18 de ago de 2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

→ Aguardando Encaminhamento

07 de jul de 2021 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1469/2021, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP), que "Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o Projeto de Lei nº 1.926 de 2021,do Projeto de Lei nº 18, de 2020".

18 de jun de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1926/2021.

→ Aguardando Deliberação de Recurso

11 de jun de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de jun de 2021 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2021 a 02/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai de 2021 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2021)

18 de mai de 2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI)

12 de fev de 2020 · CSAUDE

Recebimento

11 de fev de 2020 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/20 PÁG 438.

→ Aguardando Encaminhamento

11 de fev de 2020 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev de 2020 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 18/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Institui o mês de Maio como 'Mês Ouro', mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar".