PL 18/2025

13 de mai, 13:37CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG).

06 de mai, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

22 de out, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do deputado Zé Trovão.

15 de out, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de out, 16:25CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1230/2025, apensado.

02 de out, 16:25CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

14 de mai, 09:44CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1230/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:30MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1230/2025 à proposição PL-18/2025.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1230/2025.

02 de abr, 20:58CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

21 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Gilson Daniel (PODE -ES)

21 de mar, 09:40CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

12 de fev, 17:44CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 284.

11 de fev, 12:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 08:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 18/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei nº 13.103, de 2015, para dispor sobre procedimentos relacionados à fiscalização de veículos de transporte de cargas que gozarem de isenção de pedágio sobre um ou mais eixos que mantiverem suspensos".