PL 1801/2019

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

rquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 9474/2018.

04 de set, 18:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9474/2018

23 de jun, 18:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9474/2018

18 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 1.605/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.605/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.801/2019 e n. 9.474/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

29 de mai, 14:54PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1605/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.801, de 2019, de minha autoria, que 'Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC', do Projeto de Lei nº 9.474, de 2018, do Deputado Chico D''Angelo, que 'Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais'".

06 de mai, 10:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1971/2019.

17 de abr, 16:35CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 147.

15 de abr, 11:12MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9474/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 15:49PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1801/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que: "Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC".