14 de ago de 2024 · Deputados rejeitam projeto sobre terceirização em hospitais e avançam em pautas · 2 falas
O relator defende a criação dos conselhos federal e regionais de física para garantir a segurança jurídica e a qualidade dos serviços profissionais, votando pela aprovação da matéria.
O deputado identifica-se como o relator da matéria e solicita que outro parlamentar assuma a presidência da comissão para dar continuidade aos trabalhos.
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025)
27 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
19 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 2810, Letra A.
19 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento
19 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
14 de ago de 2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jul de 2024 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
08 de jul de 2024 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
11 de jun de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
23 de mai de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)
22 de mai de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mar de 2023 · MESA
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
→ Pronta para Pauta
07 de jul de 2022 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jul de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 950
→ Aguardando Recebimento
06 de jul de 2022 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
29 de jun de 2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1802/2022, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Cria os Conselhos Federal e Regionais de Física, e dá outras providências".
