PL 1805/2025

08 de mai, 09:01CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2026)

28 de abr, 19:34CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

10 de abr, 09:26CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.

09 de abr, 13:20CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

31 de mar, 17:28CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.

31 de mar, 17:27CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).

18 de mar, 22:39CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 16:37CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.

28 de mai, 17:10CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

27 de mai, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 11:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1805/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a vedação de cláusulas abusivas em contratos firmados entre estabelecimentos hoteleiros e plataformas digitais de intermediação de hospedagem, assegura a liberdade de precificação e a livre concorrência no setor, e dá outras providências".