PL 1808/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/16/PS-GSE.

04 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de set, 19:53CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

29 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

26 de set, 16:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de set, 11:45MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de set, 11:45MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1450/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

05 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/09/2016)

02 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/16 PÁG 40 COL 01, Letra C.

01 de set, 16:37CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Esperidião Amin, pelo Deputado João Campos.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo seu Autor.

31 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

23 de ago, 17:53CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação, com emendas.

23 de ago, 17:53CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/07/16, PÁG 88 COL 01, Letra B.

08 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2016)

07 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

07 de jul, 11:48CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 11:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jul, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de jun, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Enio Verri.

13 de mai, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

11 de mai, 14:45CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.808/15 e da Emenda 1/15 da Comissão de Educação.

11 de mai, 14:45CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ).

26 de nov, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.