PL 181/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

31 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferimento do Requerimento n. 2.632/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista a aprovação e remessa do Projeto de Lei n. 181/2011 ao Senado Federal em 4 de setembro de 2015. Publique-se."

09 de out, 15:06PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2632/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão de coautoria".

14 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PL's nºs 212/11 e 2.346/11 (ex-apensados) deste, em função do arquivamento dos mesmos, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

08 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 516/15/PS-GSE.

01 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de ago, 14:42CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

26 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

26 de ago, 14:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-212/2011, PL-2346/2011 apensadas.

24 de ago, 16:23MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de ago, 16:23MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1987/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/08/2015)

10 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/08/15 PÁG 86 COL 01, Letra C.

05 de ago, 16:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Bruno Covas.

06 de fev, 09:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

02 de fev, 17:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 16:18CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 212/2011 e do PL 2346/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas.

21 de nov, 16:18CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

14 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2014)

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

25 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/11/13 PAG 55450 COL 01, Letra B.

21 de nov, 14:36CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 14:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-212/2011, PL-2346/2011 apensadas.

20 de nov, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de out, 17:28CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 181/11 e dos PL's nºs 212/211 e 2.346/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 181/11, dos PL's nºs 212/211 e 2.346/11, apensados, na forma do Substitutivo da CE.

03 de out, 17:28CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

11 de jun, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2013)

23 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)

14 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/05/13, PÁG 17284 COL 02, Letra A.

09 de mai, 11:34CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 11:06CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-212/2011, PL-2346/2011 apensadas.

24 de abr, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de mai, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de mai, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/05/2012)

11 de mai, 10:44CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 212/2011, e do PL 2346/2011, apensados, na forma do Substitutivo anexo.

11 de mai, 10:44CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

03 de mai, 00:00CEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

18 de abr, 09:44CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

28 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2346/2011.DCD do dia 29/09/11 PÁG 54186 COL 02.

28 de set, 00:00CEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

15 de set, 10:45CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

19 de abr, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

05 de abr, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2011)

04 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

09 de mar, 16:25CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC, com a proposição PL-212/2011 apensada.

04 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10850 COL 02.

04 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

04 de mar, 09:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-212/2011.

08 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

08 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4948 COL 02.

08 de fev, 15:29PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 181/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para introduzir a destinação obrigatória dos materiais de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando para as escolas públicas".