PL 1810/2025

17 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 18/08/2026, Letra A.

17 de ago, 14:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de ago, 07:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo.

10 de jun, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

10 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

08 de jun, 14:09CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

08 de jun, 14:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

06 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo

08 de abr, 21:11CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2025)

16 de dez, 13:43CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

16 de dez, 13:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

17 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025)

01 de set, 14:47CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

29 de mai, 12:11CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.

27 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 16:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1810/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos de resposta a consultas de natureza interpretativa ou de esclarecimentos regulatórios, apresentadas pelos participantes do mercado de capitais à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e dá outras providências".