PL 1813/2022

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 837/2022.

09 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 837/2022, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 13:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-837/2022

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 837/2022, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 1007

06 de jul, 18:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jul, 14:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-837/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 14:34PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1813/2022, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para dispor sobre o dever de cooperação entre as partes do processo".