PL 1818/2023

14 de out, 14:01CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mai, 09:31CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1140/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1140/2025 à proposição PL-1818/2023.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1140/2025.

31 de mar, 13:50CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).

24 de nov, 13:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5531/2023.

31 de mai, 21:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2138/2023.

25 de mai, 18:36CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

22 de mai, 07:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 16:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1818/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Proíbe a execução de tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais, alterando a redação do caput do art. 32, da Lei 9.605/1998".