Projeto de Lei

PL 1820/2023

Inclui o §11 ao artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a disciplina ‘Programação Neurolinguística’ na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio e fixa outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 12 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãoProgramação Neurolinguística (PNL)tema transversalcurrículo escolareducação básica.

Tramitação 3 andamentos

  1. 24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

  2. 22 de mai, 08:13MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4744/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  3. 12 de abr, 17:08MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1820/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Inclui o §11 ao artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a disciplina ‘Programação Neurolinguística’ na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio e fixa outras providências".

    Documento

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4744/2012
Último andamento
24 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição