PL 1828/2019

11 de fev, 15:01MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-108/2025 à proposição PL-1828/2019.

11 de fev, 15:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-108/2025.

17 de jul, 13:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2191/2024 à proposição PL-1828/2019.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2191/2024.

21 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 21:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-480/2023.

16 de jul, 16:26CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1593/2007

29 de abr, 16:40CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 73.

25 de abr, 15:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1593/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 19:14SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1828/2019, pela Deputadoa Célio Studart PV, que:"Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para acrescentar a possibilidade de movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tiver Transtorno do Espectro Autista (TEA) ".