PL 1833/2025

06 de ago, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 67/2025,do Sr. Sanderson que requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 1.833/2025, que Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para disciplinar o regime de registro e depósito centralizado de valores mobiliários, em especial no tocante a derivativos não depositados, e dá outras providências.

18 de jul, 12:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 1.833/2025, que Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para disciplinar o regime de registro e depósito centralizado de valores mobiliários, em especial no tocante a derivativos não depositados, e dá outras providências".

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 15:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

27 de mai, 12:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 21:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1833/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para disciplinar o regime de registro e depósito centralizado de valores mobiliários, em especial no tocante a derivativos não depositados, e dá outras providências".

18 de jul de 2025REQ 67/2025Audiência Pública

Sanderson (PL)

Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 1.833/2025, que Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para disciplinar o regime de registro e depósito centralizado de valores mobiliários, em especial no tocante a derivativos não depositados, e dá outras providências.