PL 1835/2024

10 de abr, 09:56CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

12 de set, 11:04CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

29 de jul, 09:20CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 23

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 12:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1835/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Altera o art. 8º da Lei nº 6.446, de 5 de outubro de 1977".