Projeto de Lei

PL 1839/2025

Denomina “Viaduto Jose Airton Tavela”, o viaduto situada no Km 6, na cidade de Vargem/SP, BR-381, no Estado de São Paulo – SP.

Aguardando Parecer Em CVT Apresentada em 24 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

DenominaçãoviadutoVargem (SP)São Paulo (Estado)nomepolíticohomenagem póstumalogradouro público.

Tramitação 7 andamentos

  1. 04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 25 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

  3. 22 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG).

  4. 30 de mai, 09:27CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.

  5. 29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

  6. 27 de mai, 12:24MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 24 de abr, 12:13MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1839/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Denomina “Viaduto Jose Airton Tavela”, o viaduto situada no Km 6, na cidade de Vargem/SP, BR-381, no Estado de São Paulo – SP".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de set, 00:00 · Encerramento de Prazo