Projeto de Lei
Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mai, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Carlos Jordy, deixou de ser membro da Comissão
24 de mai, 18:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa.
Documento24 de mai, 18:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ).
Documento27 de abr, 13:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ)
17 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/11/21 PAG 522, Letra B.
Documento17 de nov, 16:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
17 de nov, 15:44CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de nov, 12:58CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Documento16 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
16 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
04 de nov, 18:23CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação.
Documento04 de nov, 18:23CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ).
Documento13 de out, 22:45CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
01 de out, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2021)
29 de set, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
23 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 24/09/21 PAG 261, Letra A.
Documento22 de set, 18:38CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
22 de set, 17:44CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de set, 17:04CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Documento22 de set, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de set, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
14 de set, 10:37CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
Documento14 de set, 10:37CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).
Documento09 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
30 de ago, 15:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)
25 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)
13 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 336
Documento13 de jul, 16:25CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
13 de jul, 13:52MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de mai, 14:43MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1842/2021, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), que "Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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