Projeto de Lei
Altera a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração do estágio, sobre a possibilidade de estágio remoto, e sobre os concedentes de estágio, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de out, 00:00CEAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
15 de out, 09:30CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
25 de ago, 11:58CEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22 e 24 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 10, 14, 15, 17, 19 e 23 apresentadas nesta Comissão.
Documento25 de ago, 11:58CEAguardando Parecer
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura, PRL 3 CE.
Documento09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
04 de dez, 10:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
27 de nov, 10:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
13 de nov, 10:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
13 de nov, 09:16CEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22 e 24 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 10, 14, 15, 17, 19 e 23 apresentadas nesta Comissão.
Documento13 de nov, 09:16CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
Documento05 de nov, 11:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
09 de ago, 11:04CEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22 e 24 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 10, 14, 15, 17, 19 e 23 apresentadas nesta Comissão.
Documento09 de ago, 11:04CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
Documento15 de mai, 10:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
08 de mai, 10:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
01 de nov, 00:00CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de out, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2023)
18 de out, 08:57CEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas 4, 7, 8, 13, 22 e 24 da CE, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 da CE.
Documento18 de out, 08:57CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
Documento11 de mai, 13:50CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)
28 de abr, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão
19 de out, 13:58CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/09/2022 a 19/10/2022). Foram apresentadas 24 emendas.
14 de set, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2022)
13 de set, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
07 de jul, 18:58CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CE.
06 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 1135
Documento06 de jul, 14:37MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento30 de jun, 18:00MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1843/2022, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Altera a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração do estágio, sobre a possibilidade de estágio remoto, e sobre os concedentes de estágio, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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