PL 1845/2026

02 de jul, 11:21CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2026)

11 de jun, 12:15CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).

03 de jun, 09:34CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026.

01 de jun, 17:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Saúde;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

15 de abr, 12:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1845/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Doula do Fim da Vida e estabelece garantias para o acompanhamento de pessoas em processo de finitude e suporte aos seus familiares".