PL 1858/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

06 de nov, 09:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes

06 de nov, 09:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

12 de mar, 19:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 76/2002, pela Dep. Angela Guadagnin

12 de mar, 00:00MESAArquivada

Não Informado

Apresentação do Requerimento de Urgência nº 76/02 da Dep. Ângela Guadagnin ao PL 1858/1991.

28 de jun, 00:00PLENArquivada

Pronta para ordem do dia* (inativa)

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, COM PARECERES DA CTASP E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1858-E/91.DCD 29 06 00 PÁG 36115 COL 02.

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GERALDO MAGELA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO)

13 de jun, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP GERALDO MAGELA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

17 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GERALDO MAGELA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

30 de nov, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE REDAÇÃO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

10 de nov, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

25 de mai, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

08 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUCIANO CASTRO ( SUBSTITUTIVO DO SENADO).

05 de jan, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA ( SUBSTITUTIVO DO SENADO ).

31 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

22 de mai, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

11 de out, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ZAIRE REZENDE (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 12 10 96 PAG 2664 COL 02.

20 de set, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

22 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 1858-D/91).DCD 18 09 96 PAG 25648 COL 01.

22 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

16 de ago, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1211/96, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 130/93.

24 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. (PL. 1858-C/91.DCN1 26 03 93 PAG 6183 COL 02.

09 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P 133/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETOPARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTENRO.

22 de jan, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO) DE: 22 A 28 01 93.DCN1 22 01 93 PAG 1298 COL 01.

03 de dez, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 1858-B/91).

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.DCN1 05 05 93 PAG 8842 COL 01.

12 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSVALDO MELO.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 A 12 08 92.DCN1 06 08 92 PAG 17822 COL 01.

16 de jun, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE. PL. 1858-A/91.DCN1 04 08 92 PAG 17701 COL 02.

18 de mai, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE.

08 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

01 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ZAIRE REZENDE.DCN1 03 04 92 PAG 6014 COL 01.

01 de abr, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 A 07 04 92.DCN1 01 04 92 PAG 5768 COL 01.

14 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 15 11 91 PAG 23271 COL 02.

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

17 de set, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SIGMARINGA SEIXAS.DCN1 18 09 91 PAG 17188 COL 01.