PL 1858/2023

11 de jun, 17:13CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 16:34CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CPD

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mai, 12:06CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

24 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

22 de mai, 08:20MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2090/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de abr, 10:37MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1858/2023, pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Acrescenta o §5º ao art. 3º-A da Lei 13.977 de 08 de janeiro de 2020, dispondo sobre os assentos preferenciais para as pessoas com transtorno do espectro autista – TEA".