Projeto de Lei

PL 1859/2011

Dispõe sobre incentivos à utilização da energia solar e dá nova redação ao art. 82 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 13 de jul de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Programa Minha Casa Minha Vidaenergia elétricainstalaçãosistemacaptaçãoenergia solarabatimentoconsumo de energia. _Sistema Financeiro de Habitaçãorecursosfinanciamento habitacionalobrigatoriedadeimóvel residencialaquecimento solarágua.

Tramitação 12 andamentos

  1. 15 de jul, 15:48CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de jun, 16:07CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5733/2009

  3. 04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 30 de nov, 17:16CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009

  5. 04 de jul, 16:56CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5733/2009

  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2952/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00424 COL 01.

    Documento
  7. 15 de ago, 16:27CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

  8. 15 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  9. 08 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 09/08/11 PÁG 39954 COL 02.

    Documento
  10. 08 de ago, 17:08MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5733/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  11. 13 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 14/07/11 PAG 37174 COL 01.

    Documento
  12. 13 de jul, 19:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1859/2011, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Dispõe sobre incentivos à utilização da energia solar e dá nova redação ao artigo 82 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5733/2009
Último andamento
15 de jul, 15:48 · Notificacao para Publicação Intermediária