Projeto de Lei

PL 1864/2024

Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 15 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo

Palavras-chave

InclusãoCalendário Turístico Oficial do BrasilFestival de InvernoAgostoRiachão do Dantas (SE)Tradição culturalManifestação culturalFolclore.

Tramitação 15 andamentos

  1. 09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.

  2. 06 de dez, 10:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 05 de dez, 17:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 04 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 04 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  6. 27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  7. 04 de nov, 12:35CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela aprovação.

    Documento
  8. 04 de nov, 12:34CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM).

    Documento
  9. 12 de ago, 19:57CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  10. 03 de jul, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024)

  11. 02 de jul, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

  12. 21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.

  13. 21 de mai, 12:22CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

  14. 21 de mai, 08:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 15 de mai, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1864/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
09 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição