PL 1866/2024

28 de mai, 10:45CINDRETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1814/2024, ao qual esta proposição está apensada.

25 de fev, 14:44CINDRETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP), para o PL 1814/2024, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 1814/2024, ao qual esta proposição está apensada.

13 de ago, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 1814/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jul, 14:02CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE, apensado ao PL-1814/2024

10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5140

10 de jul, 08:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2272/2024 à proposição PL-1866/2024.

10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2272/2024.

10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1814/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 18:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1866/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Acrescentam-se os arts. 1º-A, 1º-B e 1º-C na Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre a dispensa do pagamento da tarifa de Vale-Pedágio obrigatório nas rodovias federais concedidas, dos veículos de transporte rodoviário de carga que transportem donativos quando decretado estado de calamidade pública pelo Poder Executivo Federal, enquanto perdurar o referido estado de calamidade".