PL 1867/2026

08 de jul, 19:12CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)

19 de jun, 12:24CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (UNIÃO-SP).

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026.

02 de jun, 15:38CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

01 de jun, 17:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

15 de abr, 18:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1867/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para assegurar o reconhecimento da denominação oficial das organizações esportivas nas transmissões e divulgações de eventos esportivos".