PL 1871/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 590/08/PS-GSE.

28 de out, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

16 de out, 17:55CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Genoíno (PT-SP)

14 de jul, 11:26CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de jul, 10:31MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de jul, 10:31MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 883/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de jul, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos PL's nºs 1.894/2003, 2.382/2003, 2.705/2003, 2.799/2003 e 3.022/2004, em função do arquivamento dos mesmos, nos termos do artigo 133 do RICD.

08 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2008): PL 1871/2003, principal, com pareceres favoráveis; e PL 1894/2003, PL 2382/2003, PL 2705/2003, PL 2799/2003 e PL 3022/2004, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

23 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 24/06/08, PÁG 28687 COL 02, Letra B.

18 de jun, 17:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 15:52CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

17 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Geraldo Pudim.

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jun, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eduardo Cunha.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2008)

08 de mai, 16:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1894/2003, do PL 2382/2003, do PL 2705/2003, do PL 2799/2003 e do PL 3022/2004, apensados.

08 de mai, 16:46CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Luiz Couto

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2008)

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

10 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/08/07, PÁG 39519 COL 02, Letra A.

16 de jul, 11:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1894/2003, PL-2382/2003, PL-2705/2003, PL-2799/2003, PL-3022/2004 apensadas.

12 de jul, 16:59CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1894/2003, do PL 2382/2003, do PL 2705/2003, do PL 2799/2003, e do PL 3022/2004, apensados.

12 de jul, 16:59CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CSSF, pela Dep. Rita Camata

12 de jul, 10:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado a Deputada Rita Camata

12 de jul, 10:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1894/2003, do PL 2382/2003, do PL 2705/2003, do PL 2799/2003, e do PL 3022/2004, apensados.

12 de jul, 10:15CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designada Relatora do Vencedor, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)

12 de jul, 10:00CSAUDEArquivada

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

28 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de jun, 11:51CSAUDEArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pela Dep. Rita Camata

20 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista à Deputada Rita Camata.

18 de mai, 10:59CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1894/2003, do PL 2382/2003, do PL 2705/2003, do PL 2799/2003, e do PL 3022/2004, apensados.

18 de mai, 10:59CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos

16 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2007)

03 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-113/2007.DCD de 24/03/07 PÁG 12183 COL 01.

07 de fev, 18:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 113, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Picciani, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 190 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

06 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1894/2003, do PL 2382/2003, do PL 2705/2003, do PL 2799/2003, e do PL 3022/2004, apensados.

31 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS)

29 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Saída de membro da comissão

Devolvido por força de saída de membro da Comissão.

23 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de fev, 14:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Angela Guadagnin e Chicão Brígido.

18 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 12/07/2005

08 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1894/2003, do PL 2382/2003, do PL 2705/2003, do PL 2799/2003, e do PL 3022/2004, apensados.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Novo despacho

Deferido Requerimento nº 2334 da CSSF, revendo o despacho aposto a este Projeto, para determinar que a CCJC se manifeste também quanto ao mérito da Proposição.

01 de dez, 09:48PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Comissão de Seguridade Social e Família e outros

29 de nov, 15:16CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 135/2004 CSSF, pela Dep. Sandra Rosado

06 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN)

05 de mar, 11:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3022/2004.

12 de jan, 11:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2799/2003.

19 de dez, 14:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2705/2003.

09 de dez, 15:04CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação deste, do PL 1894/2003, e do PL 2382/2003, apensados, com substitutivo.

04 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Helena

04 de dez, 15:59CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Maria Helena

07 de nov, 13:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2382/2003.

08 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena

01 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

24 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/09/2003

23 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 24 09 03 PÁG. 49488 COL 02.

23 de set, 10:57CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1894/2003 apensada.

19 de set, 11:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1894/2003.

19 de set, 11:56MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

03 de set, 15:47PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).