PL 1871/2015

03 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 104/2015.

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 14:02CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 19:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-104/2015

23 de mai, 00:00CEArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CE o Memorando nº 361/15 - COPER solicitando a apensação do PL 1871/15 ao de nº 104/15.

04 de nov, 16:26MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 3.361/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.361/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.871/2015 ao Projeto de Lei n. 104/2015, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, II, "b", ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.”.

28 de out, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

27 de out, 12:19PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3361/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.871, de 2015, ao Projeto de Lei nº 104, de 2015".

20 de out, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de out, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2015)

06 de out, 17:43CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com substitutivo.

06 de out, 17:43CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).

05 de ago, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)

08 de jul, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

17 de jun, 00:00CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2015 PÁG 483 COL 01.

17 de jun, 08:59MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de jun, 10:53PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1871/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Proíbe o uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica".