Projeto de Lei
Determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra B.
04 de set, 10:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
03 de set, 19:09CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de ago, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
09 de jul, 14:30CTURAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de jun, 10:30CTURAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
28 de mai, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
06 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CPD, com emenda.
Documento06 de mai, 14:10CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL).
Documento02 de abr, 16:26CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
19 de mar, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Coronel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
16 de dez, 12:18CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Documento16 de dez, 12:18CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).
Documento13 de ago, 20:38CTURAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de jul, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)
05 de jul, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)
04 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.
04 de jul, 10:41CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTUR.
03 de jul, 20:24CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcelo Queiroz, pelo Deputado Márcio Jerry.
20 de jun, 16:43CPDAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com emenda de redação.
Documento20 de jun, 16:43CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Documento18 de jun, 21:10CPDAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
28 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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