PL 1872/2011

16 de set, 16:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

28 de ago, 21:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/08/2024)

12 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

10 de jun, 11:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)

24 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

15 de set, 08:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2021, Letra C.

14 de set, 17:04CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 16:52CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

14 de set, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 18:41CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado pela CCTCI.

31 de ago, 18:41CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

29 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

11 de mar, 11:04CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vavá Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

24 de out, 11:58CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

11 de out, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019).

10 de out, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA).

03 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 04/10/19 PÁG 203, Letra B.

01 de out, 17:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 17:44CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

25 de set, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit, apresentou voto em separado o Deputado Julio Cesar Ribeiro.

25 de set, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O Deputado Julio Cesar Ribeiro retirou o Voto em Separado apresentado em 20/08/2019.

25 de set, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

29 de ago, 17:49CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

29 de ago, 17:49CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CCTCI, pelo Dep. Felipe Rigoni

21 de ago, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

20 de ago, 19:50CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de ago, 19:25CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

14 de ago, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.

14 de ago, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer.

04 de jul, 13:03CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de jun, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/06/2019)

18 de jun, 18:56CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

18 de jun, 18:56CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCTCI, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

10 de abr, 20:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

31 de jan, 23:59CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Sousa, deixou de ser membro da Comissão

28 de jun, 17:50CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação.

28 de jun, 17:50CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCTCI, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

29 de mai, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

03 de mai, 10:58CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de abr, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE)

11 de abr, 14:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junior Marreca, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

06 de dez, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart.

01 de nov, 14:47CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação, com substitutivo.

01 de nov, 14:47CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA).

19 de out, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

18 de out, 17:55CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de out, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2017)

04 de out, 18:26CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação, com substitutivo.

04 de out, 18:26CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA).

14 de jun, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

07 de jun, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart.

31 de mai, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de mai, 18:01CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação.

16 de mai, 18:01CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA).

06 de abr, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

29 de mar, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CCTCI o Memorando nº 18/17 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

02 de mar, 16:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 1872/2011com o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução.Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de out, 10:15CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de out, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de set, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de ago, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.

13 de jul, 10:15CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.

09 de jun, 11:14CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.

09 de jun, 11:14CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulão (PT-AL).

08 de dez, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/11/15 PÁG 270 COL 01, Letra A.

26 de nov, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2015)

25 de nov, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

24 de nov, 17:28CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

24 de nov, 17:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de set, 11:12CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.

18 de set, 11:12CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

28 de mar, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de nov, 14:41CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação.

22 de nov, 14:41CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE).

03 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2011)

19 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

09 de ago, 17:09CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/08/2011

03 de ago, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

15 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/07/11 PAG 37543 COL 01.

15 de jul, 11:43PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1872/2011, pelo Senado Federal, que: "Institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil)".

15 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o ofício nº 1211/2011 do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 527, de 2009, de autoria da Senadora Mansa Serrano, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o 'Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano' (Prêmio Brasil)".