PL 1873/2011

02 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1784/2011.

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1784/2011, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mar, 23:16CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1784/2011

13 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)., para o PL 1784/2011, ao qual esta proposição está apensada.

27 de ago, 16:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1784/2011

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.682/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.682/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 1.784/2011 e n. 1.873/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

22 de mai, 14:51PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8682/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1873/2011, do Projeto de Lei n° 1784/2011".

18 de mai, 17:14CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1784/2011

14 de abr, 15:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1784/2011

10 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

08 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 09/08/11 PÁG 39955 COL 02.

08 de ago, 13:23MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1784/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

15 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/07/11 PAG 37549 COL 02.

15 de jul, 12:15PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1873/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de instituir medida de apoio, na área da assistência social, a pessoas com deficiência e de atualizar a terminologia utilizada para designar os destinatários da norma".

15 de jul, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o ofício nº 1209/2011 do Senado Federal, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2009, de autoria do Senador Cristovam Buarque, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de instituir medida de apoio, na área da assistência social, a pessoas com deficiência e de atualizar a terminologia utilizada para designar os destinatários da norma".