PL 1874/2019

14 de mar, 17:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-37/2023.

22 de dez, 13:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4880/2020.

24 de abr, 16:39CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 356.

23 de abr, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7723/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 28/03/2019 (revisão do Sileg).

28 de mar, 15:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1874/2019, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que: "Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o reconhecimento automático de diplomas de pós-graduação stricto sensu de Portugal e do Mercosul no Brasil".