PL 1875/2026

13 de ago, 12:55CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2026)

07 de jul, 19:14CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).

08 de jun, 10:04CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CME.

03 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/2026.

01 de jun, 17:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMinas e Energia;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

15 de abr, 20:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1875/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir a definição de reciclagem bioenergética como modalidade autônoma de reciclagem".