PL 1876/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

18 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação automática do PL 2.078/03 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/397/05.

03 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

22 de jun, 10:16CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Darci Coelho

22 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO)

14 de jun, 14:58CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2078/2003 apensada.

13 de jun, 18:25MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1034/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

03 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Recurso a partir de 06/06/2005

25 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/05/05 PÁG 21333 COL 01, Letra B.

19 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

20 de out, 15:11CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 2078/2003, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2004

14 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ)

07 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 08/06/04, Pag 26972 Col 01, Letra A.

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2078/2003 apensada.

02 de jun, 00:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

01 de jun, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 26/05/2004

24 de mai, 14:16CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste, e do PL 2078/2003, apensado, com substitutivo.

28 de abr, 00:00CVTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Neuton Lima (PTB-SP)

26 de nov, 00:00CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2078/2003, apensado.

13 de out, 12:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2078/2003.

24 de set, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

17 de set, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/09/2003

16 de set, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neuton Lima

15 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 09 03 PÁG 46948 COL 01.

12 de set, 17:37CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.