PL 1876/2024

11 de mai, 12:18CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

22 de abr, 14:29CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 23:59CPOVOSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silas Câmara, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 12:40CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

22 de mai, 11:30CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.

21 de mai, 08:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 20:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1876/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Aprimora a sistemática do Processo Produtivo Básico - PPB. ".