PL 1883/2019

26 de ago, 16:12CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de ago, 14:18MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 14:18MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 172/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de jul, 19:12MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/07/2026 19:12:00. Não foram apresentados recursos.

18 de jun, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2026).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra B.

17 de jun, 12:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Chris Tonietto.

16 de jun, 11:10CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1.883/2019 e da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda 1/2025, apresentada nesta CCJC.

16 de jun, 11:10CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de out, 13:36CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/09/2025 a 09/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de set, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/10/2025)

23 de set, 17:35CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1.883/2019, da Emenda 1/2025, apresentada nesta Comissão, e da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.

23 de set, 17:35CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

26 de ago, 21:19CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Foi apresentada uma emenda.

13 de ago, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2025)

12 de ago, 20:57CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

13 de mai, 10:03CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2024 PAG 374, Letra A.

08 de mai, 16:59CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

17 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

17 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação Complementação de Voto), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), pela aprovação do PL 1883/2019, com emenda.

17 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.

11 de abr, 13:45CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

11 de abr, 13:45CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

21 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023)

22 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

14 de jun de 2023REQ 1958/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

12 de abr de 2023REQ 1145/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).